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Terça Tecnológica revela um panorama atual sobre Propriedade Intelectual e Inovação

Publicado: Sexta, 03 de Mai de 2019, 15h57
Gabriela Toledo, Paulo Chacon e Ari Magalhães conversam com o público, ao final do evento. (Foto: Amanda Oliveira/INT)
Gabriela Toledo, Paulo Chacon e Ari Magalhães conversam com o público, ao final do evento. (Foto: Amanda Oliveira/INT)

O tema Inovação e Propriedade Intelectual: Gestão, Marco Legal e redação de patentes lotou o auditório do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) com estudantes, pesquisadores e profissionais da área de patentes. As palestras fizeram parte do evento Terças Tecnológicas de maio, realizado no último dia 30.

Paulo Chacon fala sobre as novas teorias do crescimento, que valorizaram o conhecimento e a Inovação como ativos do desenvolvimento econômico. (Foto: Amanda Oliveira/INT)

Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica do INT, Paulo Chacon mostrou “Aspectos contributivos à Gestão da Inovação”, como as novas teorias econômicas do crescimento enfatizam o papel do conhecimento e da inovação tecnológica. Engenheiro químico com doutorado em Economia da Inovação, Chacon citou o Nobel da Economia de 2018 conferido ao norte-americano Paul Romer, pela sua teoria do crescimento endógeno, que reforça o incentivo das políticas de inovações tecnológicas para a prosperidade em longo prazo. Ele destacou o caso da Coreia do Sul que, a partir do incentivo ao desenvolvimento tecnológico, partiu de uma fatia de menos de 1% do comércio mundial para hoje deter – segundo estatísticas do Parlamento Europeu – 4% das exportações mundiais.

Gabriela Toledo mostra os avanços da Lei do Bem em relação à participação das ICTs no processo de Inovação. (Foto: Amanda Oliveira/INT)

Assessora em PI e contratos de transferência de tecnologia da Divisão de Inovação Tecnológica do INT, Gabriela Toledo falou sobre o Marco Legal da Inovação, estabelecido pela Lei nº 13.243/16 e regulamentada pelo Decreto nº_9.283/18. A advogada, mestre em Propriedade Intelectual e Inovação, destacou a ampliação do papel do Estado e da participação das Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) no processo de Inovação a partir da publicação do novo marco. Segundo Gabriela, desde a Lei de Inovação (Lei nº 10.973/04) a construção de ambientes cooperativos de inovação entre as ICTs e as empresas vem sendo estimulada. Com o marco legal, essas possibilidades foram fortalecidas, favorecendo desde ações de empreendedorismo, por meio de incubadoras e parques tecnológicos, até o compartilhamento de laboratório, infraestrutura de pesquisa e conhecimentos das instituições com as empresas.

Ari Magalhães dá dicas ao público da Terça Tecnológica sobre como ter aprovado seu pedido de patente. (Foto: Amanda Oliveira/INT)
A parte prática do pedido de patente foi mostrada pelo engenheiro mecânico e advogado de patentes Ari Magalhães, sócio do escritório MNIP e autor do livro Manual de redação de patentes – um guia prático para uso de leigos e profissionais.  Sua apresentação indicou características da redação desses pedidos que o pesquisador deve considerar para ter a proteção aprovada pelo examinador do INPI, como a comprovação da novidade e a descrição suficiente sobre a aplicação industrial do seu invento.

Ari Magalhães ressalta que a cultura de patentear ideias, produtos e serviços ainda é pouco disseminada no Brasil. O especialista considera o processo relativamente simples e mostrou as etapas da redação do pedido, que, de um modo geral, consiste em um descritivo (texto geral sobre a invenção, seus objetivos, aplicações, vantagens, diferenciais, alternativas e detalhes construtivos), um resumo, um quadro reivindicadório (contendo os limites da proteção) e desenhos. Ari Magalhães sugere que a parte do descritivo seja bem abrangente e detalhada, pois, na resposta ao parecer desfavorável, não há como inserir matéria nova. Quanto ao quadro reivindicatório, no entanto, ele aconselha poucas palavras: máximo de quatro linhas de texto para invenções disruptivas e, no caso das inovações incrementais, mais que dez linhas, no máximo 20 linhas.

A íntegra do evento, que foi transmitido ao vivo, está no link https://www.youtube.com/watch?v=E7AIFaacA0U.

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